Os cursos de Habilitação profissional visam à formação de técnico em determinada área profissional e é destinada a alunos matriculados ou egressos do ensino médio ou equivalente. Para a expedição do diploma de técnico, é necessária a conclusão do estágio, quando previsto na organização curricular, e que o interessado apresente o certificado de conclusão do ensino médio.